Termos de uso

Seja bem-vindo ao Juridiq!

Estes termos e condições descrevem as regras de uso do site da empresa Juridiq, localizado no endereço Juridiq.com.br.

Ao acessar este site, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo. Não continue a usar o Juridiq caso você discorde dos termos e condições descritos neste contrato.

1. Termos

Ao acessar ao site Juridiq, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Juridiq , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Juridiq;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Juridiq a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

No máximo possível permitido por lei, nós excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta declaração de isenção de responsabilidade vai:

  • limitar ou excluir nossa responsabilidade ou sua responsabilidade por fraudes ou deturpações fraudulentas;
  • limitar nossa responsabilidade ou sua responsabilidade de quaisquer maneiras que não forem permitidas sob a lei;
  • excluir quaisquer responsabilidades suas ou nossas que não podem ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

4. Cookies

O site usa cookies para ajudar na personalização da sua experiência na internet. Ao acessar o site Juridiq, você concorda com o uso dos cookies requeridos.

Cookies são arquivos de texto inseridos no seu disco rígido por um servidor de página web. Os cookies não têm permissão para executar programas ou transferir vírus para seu computador. Os cookies são associados exclusivamente a você e só podem ser lidos pelo servidor web do domínio que emitiu o cookie.

Nós podemos usar cookies para coletar, armazenar ou rastrear informações para finalidades estatísticas e mercadológicas do nosso site. Você tem a opção de aceitar ou rejeitar os cookies opcionais. Existem alguns cookies obrigatórios, que são necessários para o funcionamento de nosso site. Esses cookies obrigatórios são requerem seu consentimento. Por favor, tenha em mente que, ao aceitar os cookies obrigatórios, você também estará aceitando cookies de terceiros, que podem ser usados por terceiros caso você utilize serviços fornecidos por eles em nosso site – por exemplo, uma janela de reprodução de vídeo fornecida por empresas terceiras e integrada ao nosso site.

5. Reserva de Direitos:

Reservamos nosso direito de solicitar que você remova todos os links ou quaisquer links que redirecionem para nosso site. Você concorda em remover imediatamente todos os links para nosso site assim que a remoção for solicitada. Também reservamos nosso direito de corrigir e alterar estes termos e condições a qualquer momento. Ao publicar continuadamente links para nosso site, você concorda a seguir estes termos e condições sobre links.

6. Links

Se você encontrar qualquer link em nosso Site que seja de qualquer forma ofensivo, você tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links do nosso site nem a responder diretamente à sua solicitação.

7. Cobrança de Excedentes:

Em caso de exceder o limite do plano atualmente subscrito, o usuário concorda que o Juridiq está autorizada a cobrar automaticamente os excedentes dos planos, conforme as taxas estabelecidas para tal excesso. Essa cobrança será realizada de forma automática, utilizando os meios de pagamento previamente fornecidos pelo usuário, sem a necessidade de notificação prévia. O Juridiq disponibiliza textos no sistema que informam o uso atual e o limite do plano do usuário, permitindo-lhe acompanhar sua utilização e gerenciar seu plano conforme necessário.

Modificações

O Juridiq pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Juridiq e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.