Políticas de pagamento

Política de Pagamento

Esta POLÍTICA DE PAGAMENTO constitui parte integrante dos TERMOS DE USO do Juridiq, o qual regula a funcionalidade da plataforma. Ao realizar uma transação pelo Juridiq, mesmo que na versão de teste, VOCÊ concorda com todas as disposições aqui descritas.

1. Planos

1.1 Os planos disponibilizados pelo Juridiq e seus respectivos preços estão disponíveis na página inicial do site do Juridiq neste link e caso você não esteja participando de alguma oferta, pode testar os planos pelo prazo de 5 dias, desde que seja realizado o cadastro disposto nos Termos de Uso e cadastrado o meio de pagamento.

1.2 O Juridiq poderá oferecer planos especiais para campanhas de Marketing com prazo definido. Esses planos têm suas próprias regras, que não seguem os padrões dos planos deste link no momento da contratação. É sua responsabilidade entender e seguir as regras aplicáveis ao plano que você contratou, mesmo depois da finalização da referida campanha.

2. Meios de pagamento

2.1 A assinatura ou compra individual de qualquer plano do Juridiq poderá ser feita por meio de cartão de crédito.

2.2 O seu acesso ao Juridiq, conforme modalidade de plano contratada, será liberado imediatamente após a confirmação do pagamento da assinatura, a qual pode demorar até 72 horas.

2.3 Os planos anuais são cobrados em uma única parcela no cartão de crédito, não sendo possível o parcelamento do valor. O débito será realizado integralmente no momento da contratação do plano.

3. Cancelamento e reembolso

3.1 Para planos contratados com período de teste, você poderá realizar o cancelamento em até 5 dias a partir do início do teste, sem que haja qualquer cobrança.

3.2 Para planos contratados sem período de teste, você poderá solicitar o reembolso em até 5 dias após a disponibilização do acesso ao sistema, através da nossa página de contato.

3.3 Em caso de reembolso de pagamentos, a quantia total será reembolsada em um prazo de até 90 dias.

3.4 VOCÊ será responsável por qualquer equívoco ou atraso em relação ao cadastramento dos dados bancários para reembolso dos valores.

4. Cobrança de Excedentes:

4.1 Em caso de exceder o limite do plano atualmente subscrito, o usuário concorda que o Juridiq está autorizada a cobrar automaticamente os excedentes dos planos, conforme as taxas estabelecidas para tal excesso. Essa cobrança será realizada de forma automática, utilizando os meios de pagamento previamente fornecidos pelo usuário, sem a necessidade de notificação prévia. O Juridiq disponibiliza textos no sistema que informam o uso atual e o limite do plano do usuário, permitindo-lhe acompanhar sua utilização e gerenciar seu plano conforme necessário.